Para ela, era um direito dos advogados presentes, até mesmo daquele de que recebeu voz de prisãeste, realizar constar nas atas da sessãeste as AS SUAS manifestações e pedidos de adiamento do julgamento, por Ainda mais que nãeste fossem atendidos pela corte.Na opiniãeste de Wolfgang Wohlers, existe quase uma unanimidade do que a teoria do nat… Read More


(art. 540). Em ação de consignação e pagamento, quando a coisa devida for corpo que deva ser entregue pelo lugar em qual está, poderá este devedor requerer a consignaçãeste no foro em qual ela se encontra.Natural, Entrei usando 1 processo contra este Estado do Pernambuco em face de um entendimento equivocado Acerca "idade pronta" para ingre… Read More


(arts. 332 e §1º e 15). Este julgamento liminar por improcedência, disciplinado no art. 333, salvo utilizando relação ao §1º, se aplica ao processo do manejorefregatráfego quando contrariar: a) enunciado por súmula ou de Orientaçãeste Jurisprudencial do TST; b) acórdão proferido pelo TST em julgamento por recursos de revista repetitivo… Read More


, ou seja, a tua criaçãeste e sustentabilidade devem partir de sua própria estrutura. Neste sentido, JAKOBS (1995, p. 44 e ss.) verifica que a funçãeste do Direito Penal é sistêmica e normativa, pois, o de que se deve Escavar é a vigência normativa de modo a garantir as expectativas sociais e a necessária confiança social mantidas."Nães… Read More


Por unanimidade, ESTES membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam qual nãeste houve omissãeste na decisãeste da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualizaçãeste da conduta do vice-governador.Em nota, a Corte Eleitoral informou que "ao analisar todos os pontos alegados pela defesa do governador, a Corte entendeu q… Read More